Termos de Utilização

1. Aplicação dos termos e aceitação

Estes termos regulam a utilização do Memoto. A utilização do serviço, incluindo abrir uma conta, criar uma volta ou juntar-se a uma, está sujeita a estes termos. Se não concordares com eles, não deves utilizar o serviço.

2. O serviço

O Memoto é uma plataforma para a comunidade do mundo motorizado: motos de estrada e de aventura, SSV, buggies e moto 4, e jipes e veículos todo-o-terreno. O serviço pode incluir, entre outras coisas, encontrar voltas, passeios e companheiros, um chat e um mapa em direto para os participantes, uma comunidade, uma garagem para gerir os teus veículos e notícias. Nestes termos, «volta» é qualquer saída conjunta coordenada através do serviço - volta de estrada, volta todo-o-terreno, passeio de grupo ou passeio todo-o-terreno - e «piloto» é qualquer pessoa que nela participe, numa moto ou ao volante. O âmbito do serviço e as funcionalidades disponíveis podem mudar de tempos a tempos.

3. Riscos da condução e informação técnica

Andar de moto e conduzir, na estrada e fora dela, são atividades perigosas por natureza, que podem causar ferimentos e até ser fatais. Cada piloto é responsável pela sua segurança, pela sua aptidão, pelo seu veículo e pelo seu equipamento.

Os conteúdos apresentados no Memoto, incluindo artigos, guias, notícias, informação técnica, especificações, lembretes de revisão e recomendações, destinam-se apenas a informação geral. Podem ser parciais, imprecisos ou desatualizados, e não devem ser tomados como aconselhamento profissional nem como base única para uma decisão.

Antes de uma manutenção, reparação ou intervenção, deves confirmar a informação com as instruções do fabricante e, se necessário, com um profissional qualificado, e usar sempre o bom senso e o discernimento.

4. Voltas coordenadas entre pilotos

Através do Memoto, os utilizadores podem criar voltas, publicá-las e juntar-se a voltas criadas por outros utilizadores. Estas voltas são criadas e coordenadas pelos utilizadores e não são organizadas, geridas, guiadas, supervisionadas nem seguradas pelo Memoto.

Quem cria a volta, quem a inicia ou o «líder da volta» é um utilizador independente e não é funcionário, representante, instrutor nem prestador de serviços em nome do Memoto. O título «líder» é meramente operacional e não indica formação, experiência, habilitação ou aptidão para liderar a volta.

O Memoto não verifica o líder, os participantes, o percurso, o nível de dificuldade, as condições do terreno nem a legalidade da volta. Cada participante decide por si se a volta lhe convém e é responsável pela sua aptidão, por ter um veículo em boas condições, pelo equipamento de proteção e pelas licenças e seguros exigidos. O Memoto não é responsável pelos atos dos utilizadores nem pelos resultados da volta.

5. Relação com fabricantes e marcas

O Memoto não é um serviço oficial, representante ou distribuidor autorizado de qualquer fabricante de veículos, motos, peças ou equipamento, nem atua em seu nome, salvo indicação expressa em contrário.

A apresentação, recomendação ou venda de um produto não indica, por si só, qualquer ligação, patrocínio ou aprovação por parte do fabricante. Os nomes de marcas e as marcas registadas pertencem aos respetivos titulares e são usados apenas para fins de identificação e informação.

6. Chat da volta e conduta dos utilizadores

Cada volta pode ter um chat destinado aos seus participantes. Deve ser usado de forma respeitosa e legal. Não é permitido assediar, ameaçar, fazer-se passar por outra pessoa, publicar conteúdo ofensivo ou ilegal, enviar spam ou publicidade, nem publicar informações pessoais de outras pessoas sem a sua autorização.

As mensagens podem ser sujeitas a verificações automáticas. Os utilizadores podem denunciar uma mensagem e bloquear outro utilizador. Podemos, mas não somos obrigados a, analisar denúncias, remover conteúdos, limitar a utilização do chat ou suspender uma conta. Não monitorizamos as conversas de forma contínua e não nos comprometemos a identificar ou impedir qualquer conteúdo ou comportamento proibido.

7. Dados de contacto de outros pilotos

Ao juntares-te a uma volta, e de acordo com as definições de privacidade dos utilizadores, os números de telemóvel dos participantes podem ser mostrados uns aos outros, apenas para a coordenação da volta.

Não é permitido usar estes dados para marketing, adicioná-los a uma lista de distribuição, passá-los a terceiros ou usá-los para um contacto que não diga respeito à volta. Deves deixar de contactar qualquer utilizador que o peça. Podes deixar de mostrar o teu número de telemóvel a qualquer momento nas definições de privacidade da app.

No entanto, não temos controlo sobre a forma como os outros utilizadores agirão na prática, e não podemos garantir que os dados não sejam usados em violação destes termos.

8. Partilha de localização

A partilha da localização em direto durante uma volta fica ao critério do utilizador e está desligada enquanto não for ativada. Depois de ativada, a partilha pode continuar mesmo com a app em segundo plano, até ser desligada ou até ao fim da volta. Podes desligar a partilha a qualquer momento.

A localização mostrada na app é apenas um meio auxiliar de coordenação entre os participantes da volta. Pode ser imprecisa, atualizar-se com atraso ou não estar disponível. O Memoto não se compromete a monitorizar a localização dos utilizadores nem a responder em caso de emergência. Não deves confiar na app para fins de segurança, localização ou resgate e, em caso de emergência, deves contactar diretamente os serviços de emergência.

9. Conteúdos dos utilizadores

Os utilizadores são responsáveis pelos conteúdos que fornecem através do Memoto, incluindo dados de voltas, mensagens, fotos e dados de perfil. Não é permitido fornecer conteúdos ilegais ou que violem direitos ou a privacidade de outra pessoa, e o utilizador deve garantir que tem o direito de os fornecer ou de os utilizar.

A propriedade dos conteúdos continua a ser do utilizador. Ao fornecê-los, concede ao Memoto autorização para os armazenar, tratar e apresentar na medida necessária para o funcionamento do serviço.

O Memoto não é parte em litígios relativos a conteúdos dos utilizadores e não se compromete a analisar nem a decidir sobre alegações de terceiros. Se for recebida uma queixa relativa a conteúdos ou à conduta de um utilizador, a responsabilidade de responder à alegação e de a tratar diretamente com o queixoso cabe exclusivamente a esse utilizador.

O serviço não se destina a permitir que um utilizador se esconda da responsabilidade pelos seus atos. Sujeito à lei e à política de privacidade, podemos conservar e entregar informações relativas a um utilizador a uma autoridade competente ou a quem tenha direito a recebê-las nos termos da lei, incluindo em cumprimento de uma ordem judicial ou de um pedido legal. Podemos também remover conteúdos ou limitar uma conta até o assunto ser esclarecido, sem que isso constitua uma decisão sobre o mérito das alegações.

10. Disponibilidade do serviço

Não garantimos que a app, o site ou as diferentes funcionalidades estejam disponíveis de forma contínua ou livres de falhas e erros, nem que a informação neles apresentada seja sempre completa, exata, fiável ou adequada a um fim específico.

11. Limitação de responsabilidade

O Memoto é uma plataforma para a comunidade do mundo motorizado que, entre outras coisas, permite aos seus utilizadores conhecerem-se, contactarem-se e coordenarem voltas e passeios. A app fornece apenas a plataforma; os encontros e as voltas em si são criados e conduzidos pelos utilizadores. O Memoto não os inicia, organiza nem gere, e não presta serviços de orientação, mecânica, supervisão, segurança ou emergência.

A limitação de responsabilidade prevista nesta secção é uma condição essencial da utilização do serviço; sem ela, não seria possível oferecer a utilização da app no seu formato atual. A utilização do serviço e a confiança na informação, nos conteúdos ou nas ferramentas nele apresentados ficam ao critério e sob a responsabilidade do utilizador. O mesmo se aplica quando o serviço é utilizado para fins empresariais, profissionais ou comerciais. Nenhuma decisão de segurança, técnica, empresarial ou outra deve ser tomada apenas com base no serviço.

Sujeito ao disposto na lei, incluindo o seu dever de agir de boa-fé, a entidade que gere o Memoto e quem atue em seu nome não serão responsáveis por qualquer dano, perda ou despesa resultante da utilização do serviço ou da impossibilidade de o utilizar, da confiança em informação nele apresentada, de uma volta ou de um encontro entre utilizadores, de um ato de outro utilizador, de conteúdos dos utilizadores, ou da existência, ausência ou imprecisão de informação ou de uma localização no mapa. Em particular, não haverá responsabilidade por danos indiretos ou consequenciais, nem por perda de rendimentos, lucros, dados, oportunidades de negócio ou reputação. Esclarece-se que esta secção não exclui a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei.

Quem não concordar com a limitação de responsabilidade não se deve registar nem utilizar a app.

12. Alterações ao serviço e aos termos

Podemos, a qualquer momento e segundo o nosso critério, alterar, limitar, suspender ou terminar o serviço, no todo ou em parte, de forma temporária ou permanente. Na medida em que for razoável nas circunstâncias, procuraremos avisar com antecedência, mas não nos comprometemos a continuar a operar o serviço ou uma determinada funcionalidade. Nos casos adequados, o serviço pode ser limitado ou terminado sem aviso prévio.

Podemos também atualizar os termos de utilização de tempos a tempos. A data da última atualização é indicada no topo dos termos. Quando for feita uma alteração substancial, informaremos na app ou por outro meio razoável.

A continuação da utilização do serviço depois de a alteração entrar em vigor será considerada aceitação dos termos atualizados. Se não concordares com a alteração, deves deixar de utilizar o serviço.

13. Mensagens e atualizações

No âmbito do serviço, podemos enviar mensagens operacionais relativas à conta, às voltas, aos chats, à segurança, a alterações ao serviço e às funcionalidades que pediste para ativar. Podes gerir algumas das mensagens nas definições da app, mas as mensagens essenciais ao funcionamento da conta ou do serviço podem ser enviadas enquanto a conta estiver ativa.

As mensagens de marketing, a publicidade e as ofertas comerciais só serão enviadas mediante o consentimento do utilizador e nos termos da lei. Podes retirar o consentimento a qualquer momento, da forma indicada na mensagem ou através das definições da conta. Deixar de receber comunicações de marketing não impede a receção de mensagens operacionais.

14. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes termos e a utilização do Memoto regem-se pelas leis do Estado de Israel. Sujeito ao disposto na lei, a competência territorial exclusiva para qualquer litígio relativo ao serviço ou a estes termos, mesmo depois de terminada a utilização do serviço ou encerrada a conta, cabe aos tribunais competentes do distrito de Telavive.

Pelo menos 30 dias antes de iniciar um processo judicial, a parte que o pretende iniciar deve entregar à outra parte uma notificação escrita e detalhada. A notificação deve incluir, na medida do possível, todos os factos e alegações, os pedidos e os montantes reclamados e todos os documentos na posse de quem a envia em que pretenda basear-se. Durante esse período, as partes procurarão resolver o litígio diretamente e de boa-fé.

As notificações ao Memoto devem ser enviadas para [email protected] e as notificações ao utilizador serão enviadas para os dados de contacto que indicou na sua conta.

A obrigação de contacto prévio não se aplica quando seja necessária uma providência cautelar ou urgente, ou quando a espera possa levar à prescrição ou à perda de um direito que não pode ser afastado por acordo.

15. Contacto e notificações

As perguntas, notificações e observações relativas ao serviço ou a estes termos devem ser enviadas para [email protected]. No contacto, deve ser indicado o nome do utilizador, os seus dados de contacto e uma descrição detalhada do assunto.

Podemos enviar mensagens ao utilizador através dos dados de contacto que indicou na sua conta ou através da app. É da responsabilidade do utilizador manter os seus dados atualizados.

16. Entidade que opera o serviço

O Memoto é um serviço operado pela Drubit Raid Ltd, registo n.º 514746064, com morada em 26 Harokmim St., Holon 5885849, Israel.

Telefone: +972 74-703-4060

E-mail: [email protected]